Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Paz
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municÃpios na pandemia
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais
Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (ST
AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM)
O advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), as medidas implemen
Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão”
Há duas pragas que afligem o Brasil: de um lado, o coronavÃrus e suas mutações, e de outro as mentes autoritárias e suas variações antidemoc