Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde

Relator não verifica ilegalidade e nega pedido para revogar prisão do DJ Ivis

Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores

Ministro Schietti participa de live sobre especialização em jurisdição penal contemporânea e sistema prisional na próxima segunda (9)

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica