Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração
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Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso
Em 2020, a unidade recebeu 5.878 manifestações da sociedade
Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica