Podcast Rádio Decidendi traz palestra sobre gestão de precedentes e inteligência artificial

STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos

A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorren

Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória

Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta