O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6609) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra

Em sequência ao esforço contínuo da gestão do ministro Luiz Fux de elevar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao patamar de Corte Constitucional 1

Tendo em vista a realização da obra de redimensionamento do Museu do Supremo Tribunal Federal, o fornecimento de energia elétrica do Edifício S

Em mais uma iniciativa para ampliar o diálogo com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta sexta-feira (4) duas pesquisas sobre

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a excl