STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril

Tribunal atende em regime de plantão durante a Semana Santa

Presidente do STJ autoriza desocupação de centro de eventos na área central de Brasília

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça