Mantida condenação do Grêmio por acidente com torcedor durante comemoração em arquibancada

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e penhora durante a pandemia

O ministro Joel Ilan Paciornik considerou que, apesar da reincidência, o valor ínfimo dos bens e o estado de necessidade da mulher justificam a

Ministros da Terceira Seção manifestam preocupação com proposta que altera o CNMP

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica