Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro
A instauração do inquérito ocorre após o STF levantar o sigilo de mensagens trocadas entre procuradores e apreendidas no âmbito da Operação
Destinado a uniformizar a jurisprudência da corte, o recurso de embargos de divergência se subordina a rÃgidas exigências – entre elas, a de
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
