Hugo Pacheco Advogados

Blog

Tema repetitivo 948, que trata de substituiÃ§Ã£o processual, Ã© assunto do novo RÃ¡dio Decidendi

Tema repetitivo 948, que trata de substituiÃ§Ã£o processual, Ã© assunto do novo RÃ¡dio Decidendi

Ãrea de ocupaÃ§Ã£o antrÃ³pica consolidada

Título: Ãrea de ocupaÃ§Ã£o antrÃ³pica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã£o TÃ©cnica

PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minÃ©rio em rodovia.

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minÃ©rio em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a

MunicÃpio - CompetÃªncia legislativa - Meio ambiente

Título: MunicÃpio - CompetÃªncia legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã

Quarta Turma revoga indenizaÃ§Ã£o de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento

Quarta Turma revoga indenizaÃ§Ã£o de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento

Com mais de 16 anos de excelÃªncia, construÃmos uma base sÃ³lida de experiÃªncia para fornecer seguranÃ§a e qualidade aos nossos clientes.

Entre em contato agora !