Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo apresenta parecer preliminar

STJ suspende liminar e viabiliza construção de usina solar no interior de Goiás

Sessão da Corte Especial marcada para 3 de novembro é transferida para o dia 11

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a autorização da Anvisa para a importação excepcional do fármaco não substitui o registro, mas

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica