Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente.

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais

O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato para trancamento da segunda açã

Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência

Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro