Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico

Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia

Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto

Comunicado da Presidência do STJ

STJ mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia