MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva
Continuidade delitiva entre furto qualificado e roubo majorado é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Espaço Cultural sedia lançamento do volume 2 do livro Direito Empresarial Aplicado na próxima terça (9)