TST institui Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
<>
Nova plataforma substituirá o Processo Administrativo Eletrônico (PAE), com melhorias e novidades
Prerrogativa da DP de pedir intimação pessoal da parte pode ser estendida ao defensor dativo
O defensor dativo também pode requerer a intimação pessoal da parte assistida quando o ato processual depender de providência que só possa se
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis
Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis
Pesquisa Pronta destaca tema sobre captação clandestina de sinal de televisão por assinatura
Pesquisa Pronta destaca tema sobre captação clandestina de sinal de televisão por assinatura