MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
STJ nega liberdade a policiais envolvidos em operação que terminou com morte de um suspeito no Guarujá (SP)
Na avaliação de Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, as medidas cautelares diversas da prisão não seriam adequad
O colegiado entendeu que a decisão foi tomada de ofÃcio e sem a intimação prévia das partes para se manifestarem sobre a questão, que não chego
Ministro Salomão publica balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2022