Inscrições e provas para processo seletivo de estágio no tribunal se encerram na próxima terça-feira (16)
Inscrições e provas para processo seletivo de estágio no tribunal se encerram na próxima terça-feira (16)
Inscrições e provas para processo seletivo de estágio no tribunal se encerram na próxima terça-feira (16)
A apreensão de documentos – como a Carteira Nacional de Habilitação – é uma das medidas atÃpicas que a Justiça vem adotando para forçar
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ