Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)
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Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para a próxima terça (22), às 10h
Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi
Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produçã