PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia.
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç
STJN: acusados de matar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais
Um dos recursos foi interposto pela OAB contra acórdão do TRF3 que considerou inexigível, por ausência de previsão legal, a cobrança de anuidade
Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou