Fux restabelece proibição de abertura de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão judicial que liberava o func
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão judicial que liberava o func
Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional
A suspensão do exercício das funções públicas foi decretada pela justiça bandeirante antes da posse no cargo eletivo, não sendo competênci
O ministro Humberto Martins deu prazo para que o Município do Rio e o TJRJ prestem informações sobre o pedido de reconsideração da decisão q
Dois passageiros de voo internacional com destino ao Brasil queriam a suspensão da exigência de apresentação à companhia aérea do teste para