O ministro Humberto Martins considerou que o risco da segunda onda da Covid-19, com o consequente fechamento dos cartórios de registro civil, pod
Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso
Presidente do STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur VirgÃlio e esposa
Para o ministro Humberto Martins, o pedido apresentado, com fundamentação genérica para todos os condenados e sem observância do prazo máximo
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
