Loja de material de construção é condenada a indenizar conferente que trabalhava em “gaiola”
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Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas.
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Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2021 será de 20 a 24 de setembro
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O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano.
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Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
A relatora, ministra Laurita Vaz, avaliou que as limitações impostas pelas medidas cautelares se assemelham ao cumprimento de pena em regime pri
Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção
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