STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso ex
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro,
Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome da Corte, manif
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (18), o Recurso Extraordinário (RE) 979962, que discute a apli
Pesquisa Pronta destaca exame de suficiência e adoção de maior em processo estrangeiro