Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo

A ministra fala sobre as barreiras que venceu até chegar ao STJ

Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos

Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil

Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca