STJ disponibiliza a 35ª edição do informativo Sessão em Foco
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Corrupção é câncer social que acaba com a esperança das pessoas, diz presidente do STJ
Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros
Primeira Seção homenageia Napoleão Nunes Maia Filho em seu último dia no colegiado
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica