Informações sobre a atuação dos gestores no combate à pandemia no estado devem ser prestadas em até 48 horas.

Ministro considerou que a existência de diferentes decisões, tanto na Justiça estadual quanto na Justiça Federal, traz potencial risco de ente

Ministro Luis Felipe Salomão coordena pesquisa sobre cenário da recuperação de crédito no país

Missa de sétimo dia de falecimento do ministro Hamilton Carvalhido será realizada, neste sábado (23), em Brasília

Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente