Tribunal supera a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

A Corte Especial referendou a decisão cautelar do ministro Mauro Campbell Marques que determinou o afastamento do governador do Tocantins e de ou

Na sanção da criação do TRF6, Humberto Martins diz que nova corte vai acelerar julgamentos sem despesa extra

STJ sedia entrega do 30º Troféu Dom Quixote no centenário do jornalista Orpheu Salles

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica