Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)

Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos

Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas

Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17)

Jogos e sorteios de todo tipo – uma paixão brasileira – geram controvérsias que, frequentemente, acabam exigindo a intervenção do Poder Ju