Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo
<>
O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras.
Escolas particulares contestam norma do RJ sobre extensão de promoções a clientes preexistentes
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual 8.573/
Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira (2) suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federa
Fux restabelece decreto que requisitou bens de hospital desativado em combate à Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido da cidade de Bom Jesus do Galho (MG) para restabelecer
Ministro mantém tramitação de ação penal contra governador de MS no STJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 193253, em que o governador de Mato G
