Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadori

A Terceira Turma entendeu que a perícia é indispensável para aferir a extensão das lesões e quantificar a indenização por invalidez permane

Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto

Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma

Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante