Desembargador convocado Manoel Erhardt faz sua última sessão na Primeira Turma

STJ recebe dispositivos de visão artificial e inaugura nova etapa na inclusão de pessoas com deficiência

Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça