STJ promove oitava edição do Fale com o Presidente; 70 cidadãos já foram atendidos pelo projeto
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Competição vai seguir medidas de prevenção contra a Covid-19
STJ e CJF firmam acordos de cooperação técnica com o TRF4 para nova cessão de uso do SEI
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça