Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
<>
A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.
Ver mais
Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021
Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Fe
MunicÃpio não pode criar proibição a torres de transmissão
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da L
STF discutirá validade de compartilhamento de dados fiscais para apurar doações eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), em casos
STF invalida norma do Ceará que criou fundo da saúde com parte de recursos dos municÃpios
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma que criou o Fund
Últimos Posts
-
09/03/2024
STJ No Seu Dia fala da atuação do tribunal no combate à violência contra a mulher
-
09/03/2024
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre julgamentos com perspectivas de gênero
-
09/03/2024
Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo
-
09/03/2024
Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)
-
09/03/2024
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa