STJ publica emendas que alteram regras das sessões virtuais
STJ publica emendas que alteram regras das sessões virtuais
STJ publica emendas que alteram regras das sessões virtuais
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç
<>
O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização.