Presidente do STJ participa de seminário on-line sobre democratização do acesso à Justiça

Pela primeira vez no ano, o presidente do STJ recebeu cidadãos que desejavam transmitir queixas ou sugestões; as próximas audiências acontecer

Presidente do STJ é convidado a participar de ações da Embaixada da Paz

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça