Presidente do STJ participa de evento em comemoração ao Dia da Pessoa com Deficiência

Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (8), Dia da Justiça

Presidente do STJ é homenageado com título de cidadão pela Assembleia Legislativa do Piauí

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça