Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023

STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro

Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autoriz

STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro