Mantida regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos polÃticos criados hÃ
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos polÃticos criados hÃ
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a penhora de bem de famÃlia de fiador em contrato de locação comercial. A matéria Ã
A Associação dos Delegados da PolÃcia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a determinação de que o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Fe
Diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e em todo o paÃs, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que a