Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

Presidente do STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa

Para o ministro Humberto Martins, o pedido apresentado, com fundamentação genérica para todos os condenados e sem observância do prazo máximo

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça