STJ limita permanência de concessionária no trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro da BR-040
A Concer, que administra o trecho da BR-040, pediu na Justiça a extensão do contrato de concessão para poder continuar explorando a rodovia e compe
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Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua
Pesquisa Pronta destaca Operação Faroeste e responsabilidade civil por emissão fraudulenta de CPR
Manutenção pode afetar serviços de telefonia do tribunal no próximo sábado (18)
Grupo de trabalho coordenado pelo Ministro Marco Buzzi sobre superendividamento tem prazo prorrogado