Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021
Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel
Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade
Ministro cassa liminar e determina que Mizael Bispo de Souza volte à prisão
Ministro Raul Araújo recebe Medalha Clóvis Beviláqua