Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ

Informativo destaca reconvenção em litisconsórcio e acesso a elementos de prova

Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade

Exposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a realidade dos povos indígenas segue aberta ao público no STJ; entrada é gratuita

Ministro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma