Governador do Amazonas vira réu no STJ por fraude na compra de respiradores
A Corte Especial decidiu pela abertura da ação penal contra o governador Wilson Lima, o vice Carlos Alberto Filho e outras 12 pessoas, entre ex-
A Corte Especial decidiu pela abertura da ação penal contra o governador Wilson Lima, o vice Carlos Alberto Filho e outras 12 pessoas, entre ex-
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç