Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo

O presidente do STJ levou em conta a existência de um contrato de 2018 entre a Infraero e o consórcio vencedor da licitação para exploração

Segundo os ministros, havendo previsão expressa de uso residencial das unidades do condomínio, não será possível o aluguel por meio de plataf

Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica