Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça

Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç�

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A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação.

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Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho.