Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental

A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil.

Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz

Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado

Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)