Hugo Pacheco Advogados

Blog

Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisÃ£o

Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisÃ£o

O inquÃ©rito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e Ã s garantias fundamentais

A ilegalidade do inquÃ©rito instaurado exclusivamente com base em denÃºncia anÃ´nima Ã© um dos entendimentos que compÃµem a jurisprudÃªncia do tribuna

Ãrea de ocupaÃ§Ã£o antrÃ³pica consolidada

Título: Ãrea de ocupaÃ§Ã£o antrÃ³pica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã£o TÃ©cnica

PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minÃ©rio em rodovia.

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minÃ©rio em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a

MunicÃpio - CompetÃªncia legislativa - Meio ambiente

Título: MunicÃpio - CompetÃªncia legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã

Com mais de 16 anos de excelÃªncia, construÃmos uma base sÃ³lida de experiÃªncia para fornecer seguranÃ§a e qualidade aos nossos clientes.

Entre em contato agora !