Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo

Operação Faroeste: suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ

Terceira Seção aprova novas súmulas

Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus

Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator, o caso deve ser analisado na perspectiva de equilíbrio, já que não há previsão legal especÃ