Acolhimento institucional é o tema do podcast STJ No Seu Dia desta semana

STJ suspende decisão e permite que prefeito eleito de Petrópolis (RJ) assuma mandato

Inscrições e provas para processo seletivo de estágio no tribunal se encerram na próxima terça-feira (16)

A apreensão de documentos – como a Carteira Nacional de Habilitação – é uma das medidas atípicas que a Justiça vem adotando para forçar

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica