Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro
Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro
Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro
A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç