Hugo Pacheco Advogados

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na OperaÃ§Ã£o Faroeste

Para o ministro Og Fernandes, nÃ£o Ã© recomendÃ¡vel que os denunciados reassumam as atividades neste momento, por risco de instabilidade na compos

Título: Ãrea de ocupaÃ§Ã£o antrÃ³pica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã£o TÃ©cnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minÃ©rio em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a

Título: MunicÃpio - CompetÃªncia legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã

A decisÃ£o se deu com fundamento na Reforma Trabalhista.