Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania

O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e fundamentadas com o apoio da ciênc

Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo

Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus

Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril