Informativo de Jurisprudência destaca julgados sobre direito previdenciário e direito processual penal

Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania

STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica

Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios